Sessão extraordinária reforça compromisso com demandas prioritárias da população.
Na última quarta-feira (15), a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou dois projetos de lei considerados fundamentais para o município, durante sessão extraordinária realizada no Plenário Zino Militão dos Santos. A reunião foi convocada pelo Executivo e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara, garantindo transparência e participação popular.
PROJETOS APROVADOS
Entre os projetos aprovados por unanimidade, destaca-se o Projeto de Lei n.º 01/2025, que autoriza o repasse de recursos à Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus. O montante será utilizado no custeio e manutenção dos serviços de saúde, incluindo urgência, emergência e atenção hospitalar.
Já o Projeto de Lei n.º 02/2025 prevê a aprovação do Demonstrativo dos Repasses ao Terceiro Setor pela Secretaria de Educação, garantindo que instituições parceiras tenham acesso aos recursos necessários para implementar ações educacionais no município.
FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
O vereador João Teixeira ressaltou a relevância dos projetos e destacou a importância da fiscalização:
“Estamos tratando de áreas essenciais, como saúde e educação. É dever desta Casa garantir que os recursos sejam aplicados de forma correta, beneficiando diretamente a população. A fiscalização rigorosa fortalece a confiança no Legislativo e na administração pública.”
INÍCIO PROMISSOR
A aprovação dos projetos marca um início de ano legislativo focado nas demandas mais urgentes de São Sebastião, reforçando o compromisso com áreas prioritárias. A Câmara reafirma seu papel de intermediadora entre o Executivo e a população, buscando soluções para os desafios municipais com responsabilidade e transparência.