Nesta quinta-feira (7), a Câmara Municipal de Diadema realizou uma sessão em que foram discutidas e aprovadas três pautas, uma com foco em educação, saúde e administração pública, os projetos foram apreciados em diferentes etapas de votação.
A Concessão de Medalhas a Estudantes (nº 028/2024), é um projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Josa Queiroz (PT), o projeto concede a “Medalha Legislativa Autores da Escola” a um grupo de 46 estudantes que se destacaram no e-book do Festival Literário 2023 da Regional de Ensino. A honraria busca reconhecer e valorizar a criatividade e o desempenho dos alunos.
Há também a aprovação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Dravet (nº 055/2024), o PL é de autoria do vereador Edval da Farmácia (UNIÃO), a proposta institui uma semana dedicada a ampliar o conhecimento sobre a condição genética rara e complexa que afeta crianças e seu desenvolvimento e a qualidade de vida. A medida foi aprovada em segunda discussão e votação, após ter sido avaliada em primeira etapa na sessão anterior, no dia 31 de outubro.
E a alienação de Bem Municipal (nº 042/2024) foi a terceira pauta debatida, que tratou de iniciativa do Executivo Municipal, que prevê a desafetação e autorização para alienação de um imóvel municipal situado na Rua Guaricica, nº 45, em Piraporinha. O objetivo é garantir que a venda do bem ocorra mediante avaliação prévia e licitação.