A Câmara Municipal de Caraguatatuba está convocando a população para duas audiências públicas nos dias 14 e 16 de abril, às 18h, no plenário, para discutir o Projeto de Resolução nº 06/2025. A proposta visa modernizar a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Casa, que não passa por reformulações há mais de 20 anos. Mudanças essenciais: Cargos, Setores e Transparência.
A reforma propõe:
- Criação e redefinição de cargos.
- Alterações em setores cruciais como Procuradoria, Controladoria, Ouvidoria e Escola do Legislativo.
- Definição de novos critérios para cargos comissionados, buscando maior transparência e eficiência.
Presidente da Câmara Destaca Urgência da Reforma:
O presidente da Câmara, Antonio Carlos Junior, ressalta a necessidade urgente da reforma, motivada por apontamentos do Tribunal de Contas sobre a defasagem da estrutura atual.
A participação da população é fundamental para o debate. As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara.
O projeto completo está disponível para consulta no site oficial da Câmara: www.camaracaragua.sp.gov.br.
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