Iniciativa visa oferecer apoio psicológico, orientação legal e conscientização sobre violência de gênero.
Os vereadores de Caraguatatuba aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 02/2025, de autoria do vereador Marcelo Lanzelotte Pereira (Marcelo Pereira), que institui o Programa “Tendas Violetas” para combate ao abuso, assédio e importunação sexual em eventos realizados em espaços públicos do município.
O programa prevê a instalação de tendas em eventos promovidos na cidade, oferecendo acolhimento imediato às vítimas, com atendimento psicológico, orientação jurídica e assistência em casos de violência. Além de funcionar como ponto de apoio, o espaço terá um papel educativo, promovendo campanhas de conscientização sobre respeito, igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher.
Durante a mesma sessão, foi lido o ofício do prefeito Mateus Silva nomeando a vereadora Gislaine de Oliveira (Dra. Lalá) como líder do Poder Executivo na Câmara. Em sua nova função, Dra. Lalá defendeu o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 01/25, que propõe a harmonização dos prazos do ciclo orçamentário. A medida visa garantir que as peças orçamentárias sejam elaboradas, analisadas e aprovadas com mais transparência e tempo hábil, evitando atrasos na execução do orçamento municipal.
Ambas as propostas foram aprovadas sem objeções. As sessões da Câmara Municipal de Caraguatatuba podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Casa Legislativa (www.camaracaragua.sp.gov.br) e pela página no Facebook
