O Pacto pela Transformação Ecológica, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes dos Três Poderes do Brasil, visa implementar um novo modelo de desenvolvimento para uma economia de baixo carbono. A iniciativa busca integrar ações legislativas, administrativas e judiciais em prol da sustentabilidade, justiça social e resiliência a eventos climáticos.
O pacto destaca a importância de considerar a relação entre sociedade e meio ambiente, reforçando o Brasil como protagonista em segurança ambiental e climática no cenário internacional. Com ações divididas em três eixos—ordenamento territorial, transição energética e desenvolvimento sustentável—o documento apresenta 26 medidas e estabelece um comitê gestor para sua implementação.
