A taxação das bebidas alcoólicas no âmbito da reforma tributária, por meio do Imposto Seletivo (IS), tem gerado controvérsias entre as cervejarias e o setor de destilados.
O IS, conhecido como “imposto do pecado”, visa tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Em discussão no Senado, o projeto de regulamentação do PLP 68 provoca um confronto entre os setores, especialmente em relação à aplicação de uma alíquota progressiva, com base no teor alcoólico das bebidas, proposta no texto original.
Produtores de destilados, como a cachaça, criticam a alteração feita na Câmara, que favorece as cervejarias ao permitir uma tributação diferenciada conforme o teor alcoólico. Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), argumenta que isso prejudica a competitividade do setor da cachaça, que inclui mais de 10,5 mil marcas e gera cerca de 600 mil empregos.
O Imposto Seletivo está previsto para entrar em vigor em 2027, com a alíquota a ser definida durante a regulamentação. Se a tributação progressiva for adotada, bebidas destiladas como cachaça, vodca e uísque teriam impostos mais altos, enquanto bebidas como vinho e cerveja seriam mais baratas.
