Desde o último sábado (12), a prisão ou detenção de candidatos que disputam o segundo turno das eleições municipais está restrita, conforme norma do Código Eleitoral. Essa medida visa garantir o equilíbrio na disputa e o pleno exercício das atividades de campanha, exceto em casos de prisão em flagrante ou por crimes inafiançáveis.
A norma permanecerá em vigor até 48 horas após o segundo turno, ou seja, até 29 de outubro. Durante esse período, qualquer candidato detido deve ser levado a um juiz para verificar a legalidade da ação. Se houver irregularidade, a prisão será cancelada e o responsável poderá ser responsabilizado.
Além dos candidatos, a chamada “imunidade eleitoral” também se aplica a mesários e fiscais de partido durante o exercício de suas funções, e a eleitores, mas com um intervalo menor, de cinco dias até 48 horas após o segundo turno.
No dia 27 de outubro, 51 cidades, incluindo 15 capitais, realizarão o segundo turno para prefeito e vice-prefeito. A votação ocorrerá das 8h às 17h, de acordo com o horário de Brasília, com 15 candidatas e 87 candidatos disputando os cargos, sendo 16 em busca de reeleição.
