Medida busca proteger espécies durante reprodução e garantir sustentabilidade da pesca no litoral brasileiro.
O período de defeso do camarão terá início neste domingo (28) e seguirá até o dia 30 de abril. A medida, estabelecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), tem como objetivo proteger espécies como camarão-rosa, camarão-branco, camarão-sete-barbas, santana e barba-ruça durante o período reprodutivo, garantindo a sustentabilidade da atividade pesqueira.
Durante esses três meses, é proibido capturar, transportar, comercializar e armazenar as espécies provenientes de áreas de pesca. Apenas a comercialização de camarão com declaração de estoque, previamente registrada no IBAMA, será permitida.
A fiscalização será intensificada ao longo do período para assegurar o cumprimento das normas. Infrações podem resultar em multas e outras penalidades previstas na legislação ambiental.
O defeso é considerado uma medida essencial para preservar os estoques pesqueiros, contribuindo para a manutenção da biodiversidade marinha e a sustentabilidade econômica da pesca, garantindo que a atividade continue a beneficiar as próximas gerações.
Aos pescadores e comerciantes, recomenda-se atenção redobrada às normas para evitar autuações e apoiar o equilíbrio do ecossistema marinho.