O Brasil enfrenta um déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário, conforme o Relatório de Informações Penais (Relipen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A população carcerária é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas é de 488.951.
Quase todos os presos são homens (634.617), enquanto 28.770 são mulheres, incluindo 212 gestantes e 117 lactantes. Apenas 19.445 famílias de presos recebem auxílio-reclusão, no valor de um salário mínimo.
São Paulo tem o maior número de presos (200.178), seguido por Minas Gerais (65.545) e Rio de Janeiro (47.331). Os estados com os maiores déficits de vagas são São Paulo (45.979), Minas Gerais (19.834) e Rio de Janeiro (15.797). Por outro lado, o Rio Grande do Norte possui um superávit de 1.601 vagas.
O relatório também revela que há 183.806 presos provisórios, com 105.104 monitorados por tornozeleira eletrônica. A população em prisão domiciliar aumentou 14,4%, passando de 100.433 em dezembro de 2023 para 115.117 em junho de 2024.
