O Ministério da Previdência Social divulgou novas regras para a participação dos bancos no programa Meu INSS Vale+, que oferece adiantamento de até R$ 150 para aposentados e outros beneficiários do INSS.
Podem aderir ao programa as instituições financeiras com no mínimo 12 meses de experiência em antecipação salarial e que tenham convênio ou Acordo de Cooperação Técnica com o INSS.
Após a adesão, os bancos terão até 30 dias para operar a nova modalidade, com prazo prorrogável em caso de dificuldades. As instituições devem emitir um cartão físico com chip para os beneficiários, sem cobrança de anuidades ou mensalidades, mas sem possibilidade de saques.
O valor antecipado não será considerado para o cálculo de margem de empréstimos consignados. Caso o benefício seja cessado antes da quitação da antecipação, o banco arcará com o prejuízo. O programa visa atender a necessidades imediatas dos beneficiários, como remédios e alimentação, evitando que recorram a empréstimos. A expectativa é beneficiar até 38 milhões de pessoas, incluindo aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
