O governo federal publicou na noite de sexta-feira, 30, o decreto que bloqueia R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025, com impacto maior na Esplanada dos Ministérios e nas emendas parlamentares.
A medida já tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda na semana passada como alternativa para o cumprimento da meta fiscal.
Do valor total, R$ 20,7 bilhões foram contingenciados, ou seja, poderão ser liberados caso o governo federal arrecade mais que o previsto. Outros R$ 10,6 bilhões foram bloqueados e só podem retornar às contas caso fique comprovada a redução das despesas no próximo bimestre.
Além dos cortes nas pastas da Esplanada, o decreto ainda determina o contingenciamento de R$ 7 bilhões das emendas de bancada para o Congresso Nacional.