A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta terça-feira (19), o primeiro encontro do seminário “Racismo religioso e cultura da paz”.
O evento reuniu líderes de diferentes crenças que destacaram a importância de combater a discriminação e a violência em prol da paz e igualdade entre os povos. Também foi debatida a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas em defesa dos imigrantes refugiados que moram no território paulista.
A atividade parlamentar foi solicitada pelo deputado Eduardo Suplicy (PT) e a segunda reunião do seminário ocorre nesta próxima quinta-feira (21).
Cultura de paz é um modo de viver pautado pelo diálogo, tolerância, solidariedade e igualdade de direitos. Apesar do tema ser debatido há décadas, existe uma dificuldade de concretizar princípios simples de uma boa convivência social.
De acordo com os deputados que participaram do seminário, a consolidação de uma cultura de paz está condicionada a uma sociedade com os mesmos direitos e oportunidades para todos, com o reconhecimento à pluralidade de crenças e culturas e uma política de Estado que estimule o bem-estar social.
Um dos desafios a serem enfrentados na busca por uma cultura de paz é o racismo. Um estudo realizado em 2023 pelo instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), revela que 60% dos brasileiros consideram nosso país racista, enquanto 51% declaram já terem presenciado um ato de preconceito.
O desequilíbrio econômico é outro obstáculo para que seja alcançada uma cultura de paz no Brasil. De acordo com uma pesquisa de 2023 do Observatório Brasileiro das Desigualdades, cerca de 7,5 milhões de cidadãos vivem com uma renda per capita inferior a R$150 por mês, o que equivale a cinco reais por dia em média. O mesmo estudo alerta que o rendimento médio dos 10% mais ricos do país é 14 vezes maior do que a renda dos 40% mais pobres.
A cultura de um país ou de um povo também está baseada na sua espiritualidade e na religião. No caso do Brasil, por ser um Estado laico, todos têm o direito garantido constitucionalmente de expressar ou não sua fé. No entanto, a crença do outro nem sempre é respeitada. “Vejo que o Brasil faz vários julgamentos à crença alheia”, disse a organizadora do evento, a advogada congolesa e ex-presidente do Conselho Municipal de Imigrantes, Hortense Mbuyi.
Para combater episódios como esse, o crime de intolerância religiosa é punido com cinco anos de reclusão e pagamento de multa. Segundo o deputado Maurici, os principais alvos de perseguição são as religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, que estão entre as religiões com maior número de adeptos no país.
Um canal que recebe demandas relativas a violações de direitos humanos, o Disque 100, registrou um aumento de 140% de denúncias sobre intolerância religiosa entre 2022 e 2023.
Em relação a imigração, os participantes do seminário destacaram que trata-se um direito que ocorre pelo desejo de construir uma vida mais digna e alcançar perspectivas de um futuro melhor, com mais segurança, oportunidades e saúde. Grande parte das pessoas saem de seus países de origem contra a própria vontade.
