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Início » Blog » Cidades » DEPUTADOS APROVAM PROJETO DE LEI QUE TORNA ESCOLAS SERVIÇOS ESSENCIAIS

DEPUTADOS APROVAM PROJETO DE LEI QUE TORNA ESCOLAS SERVIÇOS ESSENCIAIS

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira o projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.

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