Promotoria de Habitação e Urbanismo exige estudos técnicos de viabilidade, rotas de fuga e plano integrado de segurança antes de autorizar a saída de megablocos na capital.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) expediu uma recomendação oficial à Prefeitura de São Paulo para que o município estabeleça limites máximos de público em cada rua ou circuito destinado aos desfiles de blocos do Carnaval 2027. O documento, assinado pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, solicita que a administração municipal elabore estudos técnicos detalhados de viabilidade e capacidade de suporte em vias que apresentem restrições físicas para a recepção de grande volume de foliões.
A notificação foi formalizada e encaminhada diretamente ao gabinete do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Além do dimensionamento de público, o MPSP orienta a construção de um plano integrado de operação e segurança para cada via pública cadastrada no itinerário oficial, envolvendo a São Paulo Turismo (SPTuris), a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e as secretarias municipais de Cultura, Saúde, Segurança Urbana e Subprefeituras, além de articulação direta com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e as operadoras de metrô e trens.
De acordo com o texto da recomendação, os pareceres de viabilidade deverão ser assinados por profissionais técnicos habilitados, levando em consideração a largura útil das pistas, o tempo necessário para evacuação de emergência, a circulação dos trios elétricos e a densidade populacional por metro quadrado. O cumprimento dessas exigências condicionará a autorização para a apresentação de megablocos em vias tradicionais e de grande fluxo da capital, como a Rua da Consolação e a Rua Augusta.
