Licitação inclui 425 celulares para parlamentares e servidores, ampliação dos planos de internet e serviços no exterior; gasto mensal estimado chega a R$ 125,9 mil
Por Gabrielle Tricanico | POLÍTICA | BRASIL
O Senado Federal prepara uma contratação milionária que coloca o custo da estrutura parlamentar sob atenção: aproximadamente R$ 6,04 milhões em quatro anos para serviços de telefonia e fornecimento de equipamentos, incluindo 95 iPhones 18 Pro e outros 330 smartphones intermediários. A previsão é que o atendimento comece em fevereiro de 2027, no início da próxima legislatura. O valor ainda é uma estimativa e dependerá do resultado da licitação.
A exigência de celulares de alto padrão vem acompanhada de outra obrigação: a substituição dos aparelhos após 24 meses de uso. Assim, a contratação já prevê uma nova rodada de renovação tecnológica durante os quatro anos inicialmente estabelecidos para o serviço.
O que está incluído nos R$ 6 milhões
O pacote reúne até 95 linhas com iPhones, 330 com smartphones Android, 100 modems e 150 chips avulsos, totalizando 675 linhas de telefonia móvel. Também contempla franquias de internet e previsão de atendimento no exterior.
Os equipamentos serão cedidos em comodato: a empresa contratada permanece proprietária dos aparelhos e os disponibiliza para uso institucional durante o acordo.
Essa distinção é essencial para compreender a despesa. O orçamento global corresponde a uma contratação que reúne aparelhos e serviços por vários anos. Dividir os R$ 6 milhões pelos 425 smartphones, portanto, não revela o preço de compra de cada celular.
Linhas com iPhones têm custo estimado de R$ 582,74 por mês
Cada linha associada a um iPhone foi orçada em R$ 582,74 mensais. Mantido esse valor por 48 meses, o custo chega a R$ 27.971,52 por linha, considerando o conjunto contratado. A franquia prevista para essa categoria é de 100 GB mensais.
Segundo os detalhes do edital publicados pela revista Veja, a referência é um iPhone Pro de 512 GB, com exigência de entrega da geração mais recente disponível. A publicação informa que a indicação da marca é justificada pela compatibilidade com plataformas e padrões já utilizados pelo Senado.
Nos smartphones intermediários, a franquia de dados passará de 20 GB para 50 GB. Já nas linhas da categoria superior, o volume será dobrado em relação aos 50 GB previstos anteriormente.
Despesa mensal prevista sobe cerca de 51%
O custo mensal estimado passa de aproximadamente R$ 83,4 mil para R$ 125,9 mil. A diferença é de R$ 42,5 mil mensais, uma alta próxima de 51%, calculada sobre os valores divulgados.
O aumento ocorre junto à ampliação da estrutura: o total de linhas passa de 583 para 675, crescimento de aproximadamente 15,8%, enquanto também aumentam as franquias de internet. Esses fatores precisam ser considerados na avaliação do custo e dos benefícios da contratação.
Troca obrigatória e previsão de uso no exterior
A renovação dos celulares deverá ocorrer depois de dois anos. Para a categoria superior, a licitação exige que os equipamentos substitutos estejam entre os modelos de maior desempenho disponíveis naquele momento.
O contrato terá duração inicial de quatro anos, com possibilidade de prorrogação até o limite total de dez anos.
Há ainda previsão de R$ 576 mil para telefonia e internet no exterior ao longo de quatro anos. A empresa vencedora também deverá assegurar o sigilo das comunicações e reforçar a cobertura de sinal no complexo do Senado e nas residências oficiais dos parlamentares em Brasília, conforme informações publicadas pelo UOL.
Necessidade institucional exige justificativa e transparência
De acordo com o termo de referência descrito pela Veja, o Senado sustenta que a contratação é necessária para manter a conectividade de parlamentares e servidores, atualizar os equipamentos e ampliar as franquias de dados.
A dimensão do gasto, porém, exige uma avaliação pública que vá além da lista de aparelhos. Quais tarefas demandam celulares dessa categoria? Que comparação demonstra a vantagem econômica do pacote? Como será acompanhado o uso institucional das linhas? E quais critérios orientarão a distribuição dos equipamentos?
São questões centrais para avaliar a necessidade e a economicidade da contratação. A escolha de aparelhos de alto padrão, isoladamente, não comprova irregularidade, mas torna especialmente relevante a apresentação de justificativas técnicas, comparações de custo e mecanismos de fiscalização.
Para o contribuinte de São Paulo e de todo o país, a prestação de contas deve permitir compreender o que será entregue, quem utilizará os serviços e qual benefício institucional será obtido com a despesa prevista.
