Moradores poderão participar das discussões nos dias 11 e 18 de novembro, às 18h, e apresentar sugestões sobre a aplicação dos recursos municipais.
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizará duas audiências públicas para discutir a proposta orçamentária de 2027, que prevê R$ 1,6 bilhão em receitas e despesas para o município. Os encontros estão marcados para as próximas quartas-feiras, dias 11 e 18 de novembro, a partir das 18h, no plenário do Legislativo.
O debate será sobre o Projeto de Lei nº 113/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que estabelece a previsão de arrecadação e a distribuição dos recursos destinados ao funcionamento da administração municipal no próximo ano.
O valor estimado contempla a administração direta e indireta, incluindo os recursos previstos para os serviços públicos e as diferentes áreas de atuação da Prefeitura.
POPULAÇÃO PODERÁ PARTICIPAR
Durante as audiências, técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento e representantes da administração municipal apresentarão a proposta e responderão aos questionamentos dos vereadores e moradores.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que estabelece a previsão de receitas e autoriza despesas públicas, abrangendo áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e manutenção dos serviços municipais.
A participação popular permite acompanhar o planejamento dos gastos e apresentar sugestões antes da votação do projeto pela Câmara.
CONSULTAS E PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET
Os moradores também poderão acompanhar as audiências sem comparecer presencialmente.
As reuniões terão transmissão ao vivo pelo site da Câmara Municipal, pelas redes sociais do Legislativo, pelo canal da TV Câmara no YouTube e pela televisão aberta, no canal 8.3.
O projeto está disponível para consulta no portal oficial da Câmara. Perguntas e contribuições podem ser encaminhadas por formulário eletrônico ou pelo WhatsApp (12) 99718-5769.
A Prefeitura já havia promovido três audiências públicas sobre o orçamento em setembro, nos bairros Indaiá, Travessão e Massaguaçu, além de disponibilizar um período de participação pela internet.
CONFIRA AS DATAS DAS AUDIÊNCIAS
QUARTA-FEIRA — 11 DE NOVEMBRO — 18H
QUARTA-FEIRA — 18 DE NOVEMBRO — 18H
Local: Câmara Municipal de Caraguatatuba, Avenida Frei Pacífico Wagner, nº 830, Centro.
Participação: Aberta à população.
WhatsApp para perguntas: (12) 99718-5769.
Informações: (12) 3897-2525.
As audiências integram a análise da proposta orçamentária pelo Legislativo, antes da votação que definirá a autorização dos gastos municipais para 2027.
