Publicação da Câmara Legislativa reforça canais de denúncia no DF; levantamento nacional registrou 63,4 mil vítimas de estupro de até 19 anos em 2023, uma a cada oito minutos
Por Gabrielle Tricanico | DIREITOS HUMANOS | DISTRITO FEDERAL
O enfrentamento ao abuso infantil no Distrito Federal começa com uma atitude que pode interromper a violência: comunicar a suspeita às autoridades. Em publicação nas redes sociais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal orienta a população sobre como denunciar e destaca que a comunicação pode ser feita de forma anônima. O alerta coloca em evidência a importância de reconhecer situações de risco e acionar a rede de proteção de crianças e adolescentes.
Para quem busca como denunciar abuso infantil no DF, os principais canais indicados são o Disque 100, de abrangência nacional, e o 125, da Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Cisdeca. Em situações de violência em andamento ou perigo imediato, a população deve acionar a Polícia Militar pelo 190. A Polícia Civil do Distrito Federal também recebe denúncias pelo 197.
A orientação tem uma consequência prática: familiares, vizinhos, educadores e outras pessoas que tomem conhecimento de uma possível violência não precisam investigar o caso por conta própria para buscar ajuda. O UNICEF recomenda denunciar quando houver conhecimento, testemunho ou suspeita de violência contra crianças e adolescentes. A apuração cabe às autoridades.
Dados revelam a dimensão da violência sexual
O cenário nacional ajuda a dimensionar a urgência da proteção à infância. A segunda edição do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, publicada em 2024 pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou 63.430 registros de estupro contra pessoas de até 19 anos em 2023. Em 2021, eram 46.863 registros.
O levantamento identificou que meninas representavam 87,3% das vítimas de violência sexual entre 2021 e 2023. Considerando ambos os sexos, a faixa de 10 a 14 anos concentrava 48,3% dos casos, enquanto crianças de até nove anos correspondiam a mais de 35%.
Os números são referentes ao Brasil e ao período analisado pelo estudo, não a um balanço específico do Distrito Federal. A pesquisa utiliza registros policiais, o que exige distinguir os casos que chegaram às autoridades da totalidade de situações de violência.
Como denunciar abuso infantil no Distrito Federal
Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos em todo o país, incluindo violência contra crianças e adolescentes. O atendimento é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Disque 125 — Cisdeca: canal do Distrito Federal para comunicar violações dos direitos de crianças e adolescentes e buscar orientação sobre os encaminhamentos da rede de proteção.
190 — Polícia Militar: deve ser acionado em situações de emergência, flagrante ou risco imediato à vítima, conforme orientação divulgada pela Câmara Legislativa.
197 — Polícia Civil do Distrito Federal: recebe informações sobre crimes, inclusive violência contra crianças e adolescentes. O atendimento telefônico para denúncias está disponível na opção zero.
Ao comunicar uma situação, informações que ajudem a localizar a vítima e compreender o que está acontecendo são importantes para o encaminhamento. A carta de serviços da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF inclui, entre os dados solicitados, a localização da ocorrência e pontos de referência. A identidade e a imagem da criança devem ser preservadas.
Proteção precisa chegar às regiões administrativas
No Distrito Federal, divulgar os telefones de denúncia é uma parte do enfrentamento. A resposta também depende da articulação entre os serviços que acolhem a vítima, recebem as informações e investigam a violência.
O DF dispõe do Centro Integrado 18 de Maio, serviço especializado no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou com suspeita de violência sexual. A existência dessa estrutura reforça a importância de encaminhar os casos à rede especializada para garantir acolhimento e proteção.
Para a população de Brasília e das demais regiões administrativas, a mensagem central é direta: uma suspeita de abuso infantil precisa chegar aos canais de proteção. O registro da denúncia permite que os órgãos responsáveis avaliem a situação e adotem os encaminhamentos necessários. O silêncio pode impedir que a violência seja identificada e interrompida.
