Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, durante Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (11), o projeto que autoriza o Governo Estadual a contratar empréstimos para a realização de obras do Metrô e do futuro Trem Intercidades.
O Projeto de Lei 855/2024, encaminhado pelo Executivo para análise da Casa, propõe a contratação de operações de crédito para o aporte público em contratos de Parcerias Público-Privas (PPP) no transporte ferroviário do estado.
No Metrô, o Governo poderá contratar empréstimos para o financiamento da expansão da Linha 4-Amarela, no valor de até R$ 2,2 bilhões; e para a conclusão da Linha 6-Laranja, com aportes de até R$ 2,26 bilhões.
Já na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), o Executivo fica autorizado a contratar empréstimos para a modernização e expansão dos serviços das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, no valor de até R$ 3 bilhões. Além disso, o projeto aprovado também autoriza a ampliação e otimização das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.
Para o financiamento do futuro Trem Intercidades, que teve a construção aprovada pela Alesp e que irá ligar a cidade de São Paulo a Campinas, o Governo fica autorizado a buscar empréstimos no valor de até R$ 3,28 bilhões.
O Executivo poderá contratar as operações junto a instituições e bancos privados nacionais ou internacionais e agências de fomento. A aplicação dos valores e o acompanhamento das obras é de responsabilidade da Secretaria de Parcerias e Investimentos do Estado.
