O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, sofreu um revés em sua tentativa de encerrar dois inquéritos conduzidos pelo Ministério Público. Em julgamento realizado nesta quarta-feira, seis desembargadores decidiram, por unanimidade, pela continuidade das investigações.
Os inquéritos tratam de denúncias de conluio entre empresas de um mesmo grupo familiar, acusadas de fraudar licitações em diferentes áreas do município. Um dos casos envolve a Secretaria de Turismo e a Fundação Educacional e Cultural ‘Deodato Sant’Anna’ (Fundass), com suspeita de empresas de fachada atuando para simular concorrência em contratos públicos. O esquema foi revelado inicialmente por uma série de reportagens publicadas há dois anos.
O segundo inquérito investiga fraudes em compras de ferramentas, segundo apontado pelo Ministério Público. Em maio, o promotor Valério Santana deu início a ações judiciais contra as empresas envolvidas, buscando a aplicação de penalidades conforme a Lei Anticorrupção, enquanto as apurações se aprofundam para identificar agentes públicos que possam ter sido coniventes ou beneficiados pelas irregularidades.
Incomodado com o andamento das investigações, o prefeito recorreu à Justiça, argumentando que o prazo para a conclusão dos inquéritos já estaria ultrapassado. No entanto, a tentativa de encerrar as apurações não teve sucesso. Durante o julgamento, os advogados de Felipe Augusto defenderam o encerramento dos processos, mas os desembargadores acataram os argumentos do promotor Valério Santana, que destacou a complexidade dos casos, relacionados a várias contratações. Além disso, ele mencionou que a própria Prefeitura contribui para o atraso, por não fornecer prontamente os documentos requisitados para as investigações.
Assim, os desembargadores votaram pela continuidade das apurações, garantindo que as denúncias sejam plenamente investigadas para que sejam determinadas as responsabilidades e aplicadas as devidas sanções.
