Exposição de vergalhões desprotegidos e presença de moradores de rua impactam turismo na Avenida Leovigildo Dias Vieira
Moradores e visitantes de Ubatuba têm manifestado preocupação com a segurança em uma obra localizada na Avenida Leovigildo Dias Vieira, no bairro Itaguá. Além da presença de vergalhões de aço com pontas verticais desprotegidas ao lado da ciclovia—utilizada como calçada por pedestres e turistas—há relatos de que pessoas em situação de rua estão ocupando o local desde a instalação dos tapumes de proteção.
A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas, informou que os tapumes foram instalados para cercar a área onde serão realizadas melhorias. No entanto, segundo populares, a instalação dos tapumes resultou na ocupação do espaço por moradores em situação de rua, que passaram a utilizar o local como abrigo. Em resposta a essa situação, comerciantes da região teriam removido os tapumes por conta própria, na tentativa de resolver o problema de forma imediata.
A situação levanta questões sobre a responsabilidade pela segurança no canteiro de obras. De acordo com as normas regulamentadoras, a empresa que ganhou a licitação é responsável pelo canteiro de obras e por todas as medidas relacionadas à segurança no local. Conforme a NR18, especificamente no item 18.8.5, “é proibida a existência de pontas verticais de vergalhões de aço desprotegidas”. A exposição desses materiais representa um risco significativo de acidentes graves, podendo causar ferimentos aos pedestres desavisados.
O Ministério Público foi acionado por moradores preocupados com a situação. Em parecer inicial, a Promotoria de Justiça de Ubatuba informou que não foram confirmadas irregularidades urbanísticas com expressão social que justificassem a adoção de providências imediatas. No entanto, o caso agora aguarda análise do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público para uma decisão final sobre possíveis medidas a serem tomadas.
A presença crescente de pessoas em situação de rua ao longo da orla, desde a Praia do Itaguá até os píeres do cais do porto, também tem gerado preocupações quanto ao impacto social e turístico na região. A inoperância da Casa de Passagem, que deveria oferecer assistência a essa população, agrava o problema, contribuindo para a ocupação irregular de espaços públicos e afetando negativamente o turismo local.
Especialistas em segurança do trabalho e assistência social destacam a necessidade de ações integradas entre os órgãos competentes para resolver os problemas de segurança na obra e atender às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade. A comunidade espera que as autoridades tomem providências urgentes para garantir a segurança no local, cumprir as normas regulamentadoras e oferecer suporte adequado aos moradores de rua.
Enquanto isso, moradores e comerciantes expressam preocupação com a falta de soluções efetivas. A exposição dos vergalhões não só coloca em risco a integridade física dos pedestres, mas também prejudica a imagem turística de Ubatuba, conhecida por suas belezas naturais e atrações para visitantes.
A expectativa é que medidas sejam tomadas rapidamente para restabelecer a segurança na área, proteger os pedestres e abordar os problemas sociais que contribuem para a ocupação irregular de espaços públicos. A colaboração entre a prefeitura, a empresa responsável pela obra, o Ministério Público, comerciantes e a comunidade é essencial para promover um ambiente seguro e acolhedor para todos em Ubatuba.
