Em sua decisão, a juíza eleitoral Priscila Devechi Ferraz Maia, destaca que o “representado (o jornal Diário de São Paulo), portanto, não observou o dever de diligência na apuração dos fatos, divulgando conteúdo que imputa ao Representante (o candidato Lucas Sanches) a prática de um crime grave, sem comprovação fática contundente”.
Por conta dessa situação a magistrada, deferiu o pedido o pedido de tutela de urgência (feito pela assessoria jurídica do candidato do PL) e determinou que: 1 – Expeça-se ofício, por meio eletrônico, para o Google Brasil Internet Ltda., responsável pelo YouTube, determinando que, em 24 horas e sob pena das sanções previstas em lei, suspenda, no canal de Youtube do Diário de São Paulo, o vídeo contido no link:
https://www.youtube.com/watch?v=R3xqXtyMxnw.
2 – Expeça-se ofício, por meio eletrônico, para o FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica responsável pelo INSTAGRAM, determinando que, em 24 horas e sob pena das sanções previstas em lei, suspenda:
a) na página do Instagram do Diário de São Paulo, o vídeo contido no link: https://www.instagram.com/reel/DAlHyyTpX31/?igsh=czddXl5cmw5dmF3.
b) na página do Facebook do Diário de São Paulo, o vídeo contido no link:
https://www.facebook.com/reel/553593413879893
