Iniciativa busca manter a colaboração da Polícia Federal e da Justiça no combate à pirataria, mas sem a necessidade de depender dessas instituições para bloquear sites e aplicativos ilegais.
A Ancine, a Agência Nacional de Cinema, conta com um projeto para derrubar sites de conteúdos piratas na internet sem a necessidade de uma decisão judicial. A proposta, por meio de um projeto-piloto, foi apresentada recentemente no Ministério da Justiça.
Vinculada ao Ministério da Cultura, a agência reguladora busca manter a colaboração da Polícia Federal e da Justiça no combate à pirataria, mas sem a necessidade de depender dessas instituições para bloquear sites e aplicativos ilegais.
Para aumentar as ações contra a pirataria, a Ancine contará com apoio de outros órgãos. O mais importante deles seria a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que daria agilidade para ‘derrubar’ conteúdos piratas envolvendo sites e aplicativos.
OPERAÇÃO – No último dia 19 de setembro, em ação da Operação 404, o Ministério de Justiça e Segurança Pública retirou do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais. Segundo órgão, a ação integra uma mobilização internacional que combate infrações a direitos autorais.
A operação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça de São Paulo.
A ação contou com órgãos e profissionais do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Além do Brasil, a operação também aconteceu na Argentina, Paraguai, Peru e Reino Unido.
A ação apreendeu computadores, servidores, dispositivos de armazenamento, remoção de perfis e páginas em redes sociais e desindexação de conteúdo em mecanismos de busca. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Diversos materiais relacionados aos crimes foram apreendidos em decorrência das ordens judiciais.
Durante a operação, segundo o Ministério de Justiça e Segurança Pública, foram presas seis pessoas no Brasil e três na Argentina. Em sua sétima fase, a ação teve como objetivo combater crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.
