Candidato ao Executivo de São Sebastião Gleivison Gaspar (PP) e coligação “São Sebastião: Trabalho, Alma e Coração” devem cessar uso de material de propaganda com nome do PSOL/REDE.
A Justiça Eleitoral de São Sebastião, por meio do juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, deferiu na última quinta-feira (19) um pedido liminar referente à propaganda eleitoral da coligação “São Sebastião: Trabalho, Alma e Coração”, que tem como candidato majoritário Gleivison Gaspar (Progressistas) e Deborah Camburian Zilberstein como vice.
A decisão judicial obriga a coligação a adequar o material de campanha eleitoral, cessando a utilização de materiais impressos ou digitais que mencionem a Federação PSOL/REDE como integrante da coligação.
O processo foi movido pela coligação “São Sebá Vai Ser Ainda Melhor”, formada pelos partidos Republicanos, Podemos, PL, PRTB, NOVO, AGIR, PSB e a Federação PSDB/Cidadania. A coligação alegou que mesmo após a exclusão da Federação PSOL/REDE da coligação “São Sebastião: Trabalho, Alma e Coração”, o nome do partido continuou sendo utilizado na propaganda eleitoral.
O juiz eleitoral considerou que o uso indevido da legenda partidária do PSOL/REDE nos materiais de campanha da coligação viola a Resolução TSE nº 23.610/2019, que estabelece as diretrizes para a veiculação de propaganda eleitoral, e determinou a correção imediata. A liminar estipula uma multa diária de R$ 5.000,00 caso a coligação não cumpra a decisão. Nossa reportagem teve acesso ao documento da Justiça Eleitoral (Veja abaixo).
O Tribunal Eleitoral também convocou os representados a apresentar defesa no prazo de dois dias. O Ministério Público Eleitoral foi acionado para se manifestar sobre o caso.
Da redação / Imagens: Tribunal Regional Eleitoral e redes sociais de Gleivison Gaspar
