A política de Mauá, definitivamente, não é pra corações fracos. Nesta quinta-feira (19/9), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou o recurso da Câmara de Mauá, que questionava a queda das votações das contas do ex-prefeito Atila Jacomussi (União Brasil) e decidiu manter o ex-prefeito na lista dos candidatos ficha suja por ter as contas rejeitadas. Com a decisão, o registro de candidatura de Atila volta a ficar na berlinda. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) deve julgar entre hoje e domingo o pedido de Atila para que a Justiça Eleitoral lhe permita participar das eleições.
Na nova decisão, o ministro relator Teodoro Silva Santos, afirma que tomou a decisão sem ter como base as informações de que o ex-prefeito teria fugido dos recebimentos para garantir o direito de defesa como se não houvesse sido chamado para defender suas contas na Câmara.
“Contudo, a reanálise dos fatos demonstra que o requerente, ao invés de ter sido prejudicado por falhas de notificação, teria ativamente se furtado às diversas tentativas de citação realizadas pela Câmara Municipal. Essa conduta revela um padrão de evasão, que não pode ser ignorado ao avaliar a legalidade e a regularidade dos atos processuais”, afirma.
O ministro completa que “Diante do exposto, RECONSIDERO a decisão de fls. 1458 – 1462, cassando o efeito suspensivo ativo concedido ao Recurso Especial e INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE”.
Na pratica, Atila então segue sem poder participar das eleições.
Atila foi considerado ficha suja por ter as quatro contas de seu governo rejeitadas por investimentos abaixo do exigido na educação, superendividamento da cidade e não pagamento dos precatórios.
