Grande ABC

São Paulo

Litoral Norte

Alto Tietê

Rádio Tour

Play Tour

Brasília

COMPARTILHE COM:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Início » Blog » Eleições 2024 » STJ SUSPENDE VOTAÇÃO DE CONTAS DE ATILA E EX-PREFEITO PODE CONSEGUIR REGISTRO DE CANDIDATURA

STJ SUSPENDE VOTAÇÃO DE CONTAS DE ATILA E EX-PREFEITO PODE CONSEGUIR REGISTRO DE CANDIDATURA

Reviravolta no caso da impugnação de candidatura do ex-prefeito e deputado estadual Atila Jacomussi (União Brasil). O candidato acaba de conquistar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma tutela antecipada (decisão judicial que permite antecipar a validade da decisão antes que o julgamento aconteça em todas as instâncias judiciais) que reconhece que o ex-prefeito teria tido cerceado seu direito de defesa durante o julgamento das contas de sua administração na Câmara de Mauá.

Na pratica, com a decisão a votação das contas, que foram o motivo que causaram a impugnação de candidatura de Atila na Justiça Eleitoral estão, neste momento, invalidadas, ou seja, com isso, a Justiça Eleitoral deverá se encaminhar para permitir o registro de candidatura do ex-prefeito.
Atila já havia perdido diferentes recursos sobre o caso tanto na Justiça Eleitoral quanto do STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão do ministro Teodoro Silva Santos é das 20h30 e determina que o Tribunal de Justiça de SP seja comunicado da decisão.

Apesar da decisão, a candidatura de Atila segur sob judice. O TRE deve fazer s votação ainda nesta semana.
Atila havia sido considerado ficha suja por ter as quatro contas de seu governo rejeitadas por investimentos abaixo do exigido na educação, superendividamento da cidade e não pagamento dos precatórios.

Veja a decisão: