Agentes do Procon-SP já orientaram 1.319 estabelecimentos em todo o estado de São Paulo sobre o Protocolo Não se Cale. Foram 341 orientações na capital paulista e 978 no litoral e interior.
Desde o final do ano passado, bares, restaurantes e casas noturnas são obrigados a adotar o Protocolo Não se Cale, conforme as leis 17.621/2023 e 17.635/2023 e decreto 67.856/2023. Esses estabelecimentos têm até o início de outubro para participarem do curso de capacitação e se adequarem às regras. A partir do dia 3 de outubro, esses locais serão passíveis de multa em caso de algum tipo de inadequação às normas.
