Decisão atende a ação do Podemos, que acusou irregularidades na divulgação de materiais do PL em Mogi das Cruzes
A juíza Ana Carmem de Souza Silva, da 287ª ducentésimZona Eleitoral de Mogi das Cruzes, na região do Alto Tietê, determinou a busca e apreensão de materiais de divulgação da pré-candidata a prefeita pelo Partido Liberal (PL), Mara Bertaiolli, e dos vereadores companheiros de partido Vitor Shozo Emori, Maria Luiza Fernandes – a ‘Malu’, além de Marcelo Porfírio da Silva, do PSDB.
Em resposta, a pré-candidata informou que considera que o material referente a ela está regular e que apresentará defesa à Justiça Eleitoral.
A decisão responde, de forma parcial, ação movida pelo Diretório Municipal do Podemos de Mogi das Cruzes, representado pelo advogado Bruno Cristaldi. O Podemos, que tem como pré-candidato à reeleição o prefeito Caio Cunha, alegou que os materiais configuravam campanha antecipada e apresentavam irregularidades na sua divulgação.
Os advogados apontaram que os materiais impressos não incluíam o CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, nem de quem os contratou, além da tiragem, conforme exigido pela legislação eleitoral.
Além disso, a Justiça ordenou a retirada e suspensão de dois vídeos publicados pelos vereadores e pré-candidatos à reeleição José Luiz Furtado (PL) e José Francimário de Macedo, conhecido como “Farofa” (PL), que apresentavam, de forma implícita, pedidos de votos, prática proibida nesta fase da campanha.
A juíza atendeu ao pedido do Podemos, determinando a interrupção da divulgação do material questionado e a busca e apreensão dos impressos, que devem ser entregues ao Cartório Eleitoral de Mogi das Cruzes, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Em resposta, Mara Bertaiolli divulgou uma nota. Confira:
“A Assessoria Jurídica da pré-campanha à majoritária do PL em Mogi das Cruzes-SP considera que o material em questão está regular e, desta forma, vai apresentar defesa à Justiça Eleitoral”.
Caio Cunha
Vale destacar que, na noite de quarta-feira (17), o prefeito Caio Cunha foi condenado pela quarta vez pela Justiça Eleitoral por campanha antecipada, recebendo uma multa de R$ 20 mil. Reincidente em acusações de propaganda eleitoral fora do prazo, o prefeito de Mogi das Cruzes acumula R$ 35 mil em autuações por descumprimento da legislação eleitoral vigente.
Pré-campanha aquecida
Nesta sexta-feira (19), a pré-candidata Mara Bertaiolli estará no distrito de Sabaúna para lançar o programa “Fala Aí, Mogi”. Esta plataforma interativa visa ouvir as demandas da população e coletar sugestões dos cidadãos para a criação de um plano de governo participativo, transparente e democrático. O programa será liderado por Junji Abe (MDB), ex-prefeito por dois mandatos e ex-deputado federal, que atuará como patrono e coordenador-geral.
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